Em A History of Financial Technology and Regulation: From American Incorporation to Cryptocurrency and Crowdfunding, Seth C. Oranburg destaca as recentes mudanças no mundo das finanças ao explorar o papel da tecnologia dentro dele, incluindo fenômenos complexos como fundos mútuos, criptomoedas e o mercado de ações. Os capítulos começam com analogia histórica e princípios básicos antes de descrever estratégias e instrumentos complexos de investimento digital. Os leitores obterão uma compreensão dos conceitos-chave na regulação financeira, incluindo como a lei e os regulamentos evitaram algumas crises financeiras enquanto facilitavam outras. O autor conclui com ideias sobre para onde a finança está caminhando e como a lei deve responder. O livro deve atrair tanto especialistas quanto generalistas interessados em aprender mais sobre regulação, finanças e economia, negócios e direito.
Oranburg, acadêmico e professor de direito na Faculdade de Direito Franklin Pierce da Universidade de New Hampshire, oferece uma visão ampla de iniciativas de políticas e mercados financeiros para abordar os problemas inerentes aos mercados como resultado da regulação. Em todos os capítulos do livro, o autor desenvolve sua visão de como os mercados financeiros se desenvolveram e como investidores e reguladores moldaram esses desenvolvimentos. Um tema constante ao longo do livro é a divisão da história das finanças corporativas dos EUA em três eras distintas.
A Primeira Era começou com a ratificação da Constituição nos anos 1790 e terminou com a Grande Depressão nos anos 1930. A Segunda Era começou com o Securities Act de 1933 e terminou com a Grande Recessão de 2007-2009. Finalmente, a Terceira Era começou com o surgimento do bitcoin em 2008 e continua até hoje. A perspectiva fundamental do autor é que ao longo da história, os desenvolvimentos técnicos que promovem oportunidades financeiras foram canalizados por “grandes jogadores” – ou seja, investidores ricos e reguladores – para beneficiar poucos em detrimento de muitos. Ele descreve desenvolvimentos recentes, como a busca por investimentos em criptomoedas, como consequência de investidores menores em busca desesperada de maiores retornos. Essa ideia, no entanto, ignora a ampla gama de investimentos já disponíveis ao público e não discute o excesso de risco assumido pelos investidores nos mercados financeiros.
O livro descreve a regulamentação limitada de “bucket shops” na segunda metade do século XIX, onde investidores menores impulsionados pela inovação das notícias nos tickers especulavam no mercado de ações. Uma “bucket shop” é um local físico, geralmente em um prédio de escritórios, projetado para se parecer com uma corretora de alto padrão. Essas instituições, muitas vezes administradas por proprietários fraudulentos, exerciam pressão sobre as taxas de corretagem e restrições de participação, contribuindo para um grande aumento na propriedade de ações nos anos 1920.
Essa ampliação da participação na especulação de ações ajudou a alimentar os excessos financeiros dos anos 1920. Com o colapso e a severa recessão econômica que se seguiu nos anos 1930, a regulamentação passou a limitar as fontes desses excessos e da instabilidade. As regulamentações da era do New Deal são apresentadas como iniciativas para desprivilegiar os investidores, especialmente os investidores menores. Essa dinâmica então preparou o palco para as últimas décadas, em que os mercados são dominados por investidores privilegiados, como anjos e startups.
Em resumo, o autor nos instiga a não buscar sempre criar uma nova agência federal em resposta à próxima crise, mas sim pensar em alternativas que possam proteger os investidores sem afastá-los. Em nossa atual Terceira Era, onde investidores menores podem escolher facilmente investir em ativos não regulamentáveis, muita regulamentação pode ser perigosa – assim como pouca regulamentação pode ser. Devemos pensar de forma criativa em maneiras alternativas de projetar regulamentações ideais para que o futuro da tecnologia financeira conduza a uma economia mais segura com oportunidades financeiras mais equilibradas para todos.
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